Negligência em atendimento à criança leva à condenação de cooperativa de saúde

Mantida a condenação ao pagamento de R$ 2 mil de indenização por dano moral da Unimed Cooperativa de Serviços de Saúde Vales do Taquari e Rio Pardo.

Ex-deputado condenado a pagar indenização por danos morais a policiais

Nove policiais que foram moralmente atacados em rádio de Soledade pelo ex-Deputado Estadual Gudbem Borges Castanheira deverão receber indenização no valor de R$ 18 mil cada um, acrescidos de juros e correção monetária.

4ª Turma Cível nega indenização por furto em estacionamento

Os autores trabalham no Hospital Rosa Pedrossian e tiveram as peças das suas motocicletas furtadas no estacionamento destinado aos funcionários, em novembro de 2008.

Propaganda enganosa gera indenização

Aluno receberá R$ 8 mil de indenização, a título de dano moral, por ter sido vítima de propaganda enganosa de curso de espanhol.

Petrobras terá que indenizar vítima de pó branco

Agetop responde por atropelamento de animal em rodovia

Seção Cível reafirma que Estado terá que fornecer medicamentos a necessitados

Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

Trio é preso antes de assaltar ônibus no Rio

HC. Escuta telefônica. Policial civil. Ausência de defesa preliminar. Falta de prova. Apreço liminar.

Justiça condena Costa por lavagem de dinheiro na refinaria Abreu e Lima

Costa foi condenado a 7 anos e 6 meses de prisão, segundo a Justiça. Youssef também foi condenado por várias práticas de lavagem de dinheiro

Habeas corpus. Prisão preventiva. Reiteração de pedido. Não conhecimento.

Clube é condenado a indenizar em R$ 350.000,00 atleta impedido de jogar no Paraguai

A influência do estoicismo no Direito

A notável influência da filosofia estoica no direito romano reflete no direito brasileiro. O Corpus Iuris Civilis, por sua vez, traduziu a definição de justiça do estoicismo e seus princípios basilares que veio a favorecer a ampliação da liberdade dos escravos e dos filhos diante do paterfamilias e a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres no Império Romano. Trouxe a equidade uma virtude, bem ao lado da justiça. Justiça, para os estoicos, é a busca do máximo de afirmação possível. Permitir o máximo de afirmação possível de tudo/todos.

A influência do estoicismo no Direito

A notável influência da filosofia estoica no direito romano reflete no direito brasileiro. O Corpus Iuris Civilis, por sua vez, traduziu a definição de justiça do estoicismo e seus princípios basilares que veio a favorecer a ampliação da liberdade dos escravos e dos filhos diante do paterfamilias e a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres no Império Romano. Trouxe a equidade uma virtude, bem ao lado da justiça. Justiça, para os estoicos, é a busca do máximo de afirmação possível. Permitir o máximo de afirmação possível de tudo/todos.

Contrato bancário. Código de defesa do consumidor. Aplicabilidade.

Contrato bancário.

Suspenso processo envolvendo Cachoeira

Processo está suspenso até que as companhias, responsáveis pelas linhas grampeadas, forneçam informações solicitadas

Sendas é condenada por constrangimento ilegal de clientes

A decisão é do desembargador Orlando Secco.

Empresa de turismo condenada por não repassar ingresso da final da Copa Libertadores

A empresa Uprade Turismo Ltda. terá de indenizar cliente, por danos morais, em R$ 2 mil.